Agravo de Instrumento 5010531-96.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

Autor

CACILDA GOMES DE OLIVEIRA

CPF 583.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2024, 12:36

Recebidos os autos do STJ

13/08/2024, 22:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO FONTANA

OAB/PR 033955•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/09/2023, 11:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

06/09/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/08/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/07/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/07/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/07/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 15:29

Recurso Especial Admitido

11/07/2023, 18:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 22:45

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 22:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/07/2023, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 05:51

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 19:36

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•30/01/2023, 11:16

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•14/12/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h