Apelação Cível 5008463-67.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 77.726,87

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

JORGE DUTRA DA FONSECA

CPF 347.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

04/05/2026, 19:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FABRICIO FONTANA

OAB/PR 033955•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

07/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/09/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/09/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/09/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/09/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 17:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/09/2024, 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/09/2024, 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/09/2024, 17:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 14:13

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 13:22

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 16:12

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 20:06

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 15:39

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 15:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/05/2023, 13:42

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 17:54

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 15:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h