Apelação Cível 5000324-77.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MIGUEL RUEL PEREIRA

CPF 204.***.***-23

Reu

NEUZA RUEL VAUNA PEREIRA

CPF 007.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/ES 011580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/04/2024, 18:17

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/04/2024, 18:17

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Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

25/04/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/04/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 14:08

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2024, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 14:08

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 18:06

PARECER

•28/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 08:10

SENTENÇA

•22/03/2023, 08:10

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