Procedimento Comum Cível 5045486-84.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 75.325,97

Orgao julgador

Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

ROBERTO CATARINO DA SILVA

CPF 914.***.***-49

Autor

PEDRO ROBERTO GOBBI DA SILVA

CPF 125.***.***-82

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/06/2023, 19:15

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2023

21/06/2023, 17:10

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50454868420194025101

19/06/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNA REGINA GOBBI DA SILVA ADVOGADO(A): DIANA RODRIGUES MUNIZ (OAB RJ130510) APELADO: PEDRO ROBERTO GOBBI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO HENICKA (OAB PR060444) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5045486-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

23/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

27/08/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/08/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/07/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

02/07/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 08:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/06/2020, 08:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 17:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/06/2020, 03:46

Juntada de Petição

02/06/2020, 12:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 08:37

SENTENÇA

•08/05/2020, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2019, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 14:20

ANEXO

•11/07/2019, 21:23

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legal

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