Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069148-43.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 88.124,40

Orgao julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

NICEIA CARDOSO GASPARINI

CPF 914.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

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Perguntas Frequentes

JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES

OAB/RJ 110956•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão

14/04/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/04/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

09/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

08/04/2026, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 01:44

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001923-70.2025.4.02.9388/TRF (NICEIA CARDOSO GASPARINI)

31/03/2026, 04:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/04/2025, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005632-39.2025.4.02.9445/TRF (JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES)

01/04/2025, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/03/2025, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510005557 processada no TRF2 com o no. 50056323920254029445/TRF (JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES)

28/02/2025, 12:10

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2024, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 18:34

SENTENÇA

•10/06/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 12:15

PETIÇÃO

•26/11/2020, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 22:54

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