Apelação Cível 5004446-09.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 85.233,82

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FLAVIANO DOS SANTOS FERREIRA

CPF 581.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HILDA LOPES DE VASCONCELLOS

OAB/RJ 082508•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

11/07/2023, 05:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/07/2023, 01:01

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 05:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

15/05/2023, 18:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

03/05/2023, 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2023, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

29/03/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Documentos

PARECER

•18/05/2023, 16:49

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

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