Mandado de Segurança Cível 5019469-86.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

FRANCISCA LIRA LIMA SANTOS

CPF 693.***.***-20

Autor

AGENTE PREVIDENCIARIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/06/2023, 19:43

Despacho

19/06/2023, 19:17

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Perguntas Frequentes

ALESSANDRA SILVA DE MORAES

OAB/RJ 132471•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 17:26

Transitado em Julgado

19/06/2023, 17:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50194698620214025118

19/06/2023, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FRANCISCA LIRA LIMA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE MORAES (OAB RJ132471) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5019469-86.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

28/12/2022, 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

27/12/2022, 15:47

Juntada de Petição

21/12/2022, 12:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

13/12/2022, 17:11

Expedição de mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

13/12/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/11/2022, 07:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 19:17

SENTENÇA

•07/11/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 14:49

PETIÇÃO

•16/03/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 16:34

OUTROS

•03/12/2021, 00:58

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