Mandado de Segurança Cível 5002132-07.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

LOURDES TON CALIMAN

CPF 019.***.***-16

Autor

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PINHEIROS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA GAVA DUARTE

OAB/ES 034069•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/09/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/08/2023, 01:01

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2023, 12:50

Determinada a intimação

17/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50021320720224025003

16/05/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LOURDES TON CALIMAN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELA GAVA DUARTE (OAB ES034069) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PINHEIROS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002132-07.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

03/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/11/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2022, 20:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 13:49

SENTENÇA

•30/08/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 23:12

COMPROVANTES

•15/07/2022, 15:57

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