Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010647-98.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Orgao julgador

-

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Partes do Processo

VALENTIM RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 031.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2025

29/09/2025, 15:51

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MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 009281•Representa: ATIVO

TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 020729•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

27/09/2025, 01:01

Juntada de Petição

28/08/2025, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

28/08/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

07/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

06/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 23:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 23:47

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021525-70.2025.4.02.9445/TRF (MARCELO MAZARIM FERNANDES)

31/07/2025, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/07/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500007880 processada no TRF2 com o no. 50215257020254029445/TRF (MARCELO MAZARIM FERNANDES)

13/06/2025, 03:11

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2025, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 16:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/12/2019, 13:50

SENTENÇA

•30/09/2019, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2019, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2018, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2018, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2017, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2017, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2017, 17:51

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