Apelação Cível 5040091-52.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

ESCOLA SAO DOMINGOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2023, 13:49

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:49

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VANESSA NASR

OAB/SP 173676•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos do STJ

25/10/2023, 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/06/2023, 13:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/06/2023, 12:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

02/05/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/03/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/03/2023, 14:49

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 10:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 12:19

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 12:00

AGRAVO INTERNO

•12/08/2022, 22:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/07/2022, 13:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/07/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 18:31

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 03:37

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