Recurso Especial 5013291-89.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

NIVALDO CALMON SILVA

CPF 883.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 14:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642288/2024

02/08/2024, 19:31

Protocolizada Petição 642288/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 12:40

Não conhecido o recurso de NIVALDO CALMON SILVA

01/08/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/07/2024, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 575065/2024

05/07/2024, 15:22

Protocolizada Petição 575065/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

05/07/2024, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

10/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024, 18:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 12:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/05/2024, 17:20

-

•24/04/2024, 11:40

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•24/04/2024, 11:40

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•24/04/2024, 11:39

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•24/04/2024, 11:39

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•24/04/2024, 11:39

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•24/04/2024, 11:39

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•24/04/2024, 11:39

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•24/04/2024, 11:39

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•24/04/2024, 11:38

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•24/04/2024, 11:38

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•24/04/2024, 11:38

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•24/04/2024, 11:38

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•24/04/2024, 11:38

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