Apelação Cível 5000609-87.2018.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 61.042,70

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF 206.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LETICIA DE CARVALHO MIGUEL

OAB/ES 026577•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

28/08/2023, 08:01

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

28/08/2023, 07:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/07/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/07/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/07/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/07/2023, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/07/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 14:58

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:10

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 14:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h