Agravo de Instrumento 5016579-71.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

LEILA MOLLO FONSECA

CPF 402.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA

OAB/RJ 115272•Representa: ATIVO

HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE

OAB/RJ 152199•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/06/2023, 06:59

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 06:48

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/05/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/05/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 09:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/04/2023, 09:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/04/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LEILA MOLLO FONSECA ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5016579-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 11:08

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