Mandado de Segurança Cível 5108682-57.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 36.500,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

JOSE ROBERTO PIRES DE AZEVEDO GARCIA

CPF 610.***.***-53

Autor

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/06/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/06/2023, 01:07

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Nenhum advogado cadastrado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

01/06/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 17:30

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023, 17:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 51086825720214025101

01/06/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE ROBERTO PIRES DE AZEVEDO GARCIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5108682-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

31/05/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/05/2022, 20:58

Juntada de certidão

16/05/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/04/2022, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 18:46

SENTENÇA

•24/03/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 11:32

OUTROS

•06/10/2021, 21:47

OUTROS

•06/10/2021, 21:47

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