Mandado de Segurança Cível 5007646-75.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

VALDIJAM FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 019.***.***-20

Autor

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PARACAMBI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/06/2023, 10:25

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

22/06/2023, 10:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RENATA FERNANDES SAALFELD BITENCOURT

OAB/RJ 213385•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/06/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/06/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/06/2023, 20:02

Determinada a intimação

31/05/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 10:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50076467520224025120

30/05/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VALDIJAM FERREIRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA FERNANDES SAALFELD BITENCOURT (OAB RJ213385) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PARACAMBI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5007646-75.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2

03/03/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/03/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/02/2023, 01:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 11:55

SENTENÇA

•12/09/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 18:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h