Mandado de Segurança Cível 5003875-28.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

CPF 637.***.***-20

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/06/2023, 19:16

Despacho

21/06/2023, 18:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

GENILSON GARCIA LOPES

OAB/RJ 104026•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50038752820224025108

21/06/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GENILSON GARCIA LOPES (OAB RJ104026) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5003875-28.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

07/03/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/02/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/02/2023, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

16/12/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/12/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

12/12/2022, 11:05

Expedição de mandado - RJNITSECMA

09/12/2022, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 18:06

SENTENÇA

•05/12/2022, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 17:04

OUTROS

•19/08/2022, 14:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h