Agravo em Recurso Especial 5014028-49.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA MALAQUIAS VERAS

CPF 858.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 15:33

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Perguntas Frequentes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: ATIVO

BERKENBROCK & SCHUTZ ADOVOGADOS ASSOCIADOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 015426•Representa: ATIVO

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 596141/2025

30/06/2025, 15:01

Protocolizada Petição 596141/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 260787/2025 - RE nos EDcl no

11/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0260787 - RE nos EDcl no AREsp 2624724 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025, 17:20

Recurso Extraordinário não admitido

09/06/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/06/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 260787/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 411.

05/06/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/04/2025 Petição Nº 260787/2025 -

04/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 260787/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/04/2025, 13:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 22:50

-

•03/04/2024, 15:13

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•03/04/2024, 15:13

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•03/04/2024, 15:13

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•03/04/2024, 15:13

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•03/04/2024, 15:13

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•03/04/2024, 15:12

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•03/04/2024, 15:12

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•03/04/2024, 15:12

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•03/04/2024, 15:12

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•03/04/2024, 15:12

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•03/04/2024, 15:12

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•03/04/2024, 15:12

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