Procedimento Comum Cível 5041984-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 86.018,92

Orgao julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

RENATO NOEL LOPES

CPF 043.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/07/2023, 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2023, 12:04

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Perguntas Frequentes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2023, 16:42

Determinado o Arquivamento

03/07/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 16:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50419844020194025101

03/07/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO NOEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE LEMOS BEZERRA (OAB RJ016105) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5041984-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

11/03/2020, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/03/2020, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

20/02/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 13:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/02/2020, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 09:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

19/02/2020, 01:12

Juntada de Petição

18/02/2020, 18:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 13:41

SENTENÇA

•17/01/2020, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2019, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 13:36

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