Apelação Cível 0032147-26.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

ROMAR DO CARMO

CPF 751.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI

OAB/ES 012756•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

23/06/2023, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

23/06/2023, 14:21

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/04/2023, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/04/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMAR DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0032147-26.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 12:52

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