Procedimento Comum Cível 5017724-39.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 126.014,03

Orgao julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

EVERALDINO OLIVEIRA ARAUJO

CPF 190.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/08/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/08/2023, 01:01

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/07/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2023, 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2023, 23:20

Determinada a intimação

26/06/2023, 23:20

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 17:55

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50177243920184025001

21/06/2023, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERALDINO OLIVEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5017724-39.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

18/08/2020, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/08/2020, 20:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

14/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/08/2020, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2020, 18:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 23:20

SENTENÇA

•01/07/2020, 02:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2019, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2018, 16:28

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