Procedimento Comum Cível 5094498-67.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 120.539,57

Orgao julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

ALBERTO GOMES DE LIMA

CPF 352.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/06/2023, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

31/05/2023, 15:39

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50944986720194025101

30/05/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO GOMES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB DF040003) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5094498-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

27/08/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/08/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

13/08/2020, 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 19:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/08/2020, 19:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2020, 16:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

08/08/2020, 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

18/07/2020, 04:37

Juntada de Petição

17/07/2020, 19:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

30/06/2020, 03:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

25/06/2020, 21:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 19:17

SENTENÇA

•20/06/2020, 09:33

INFORMAÇÃO

•12/05/2020, 16:50

SENTENÇA

•09/03/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 15:05

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