Apelação Cível 5000810-96.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOANA MENDES CORREA

CPF 013.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSEIAS NUNES DE SOUZA

OAB/RJ 120471•Representa: PASSIVO

JOSE CARLOS VIDIPO

OAB/RJ 120694•Representa: PASSIVO

CASSIO DE ABREU SOUZA

OAB/RJ 183057•Representa: PASSIVO

DAYANA CORDEIRO VIDIPO REIS ARAUJO

OAB/RJ 215067•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/06/2023, 13:17

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

22/06/2023, 13:17

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

30/05/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/05/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/05/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/05/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 14:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/04/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOANA MENDES CORREA ADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694) ADVOGADO(A): CASSIO DE ABREU SOUZA (OAB RJ183057) ADVOGADO(A): DAYANA CORDEIRO VIDIPO REIS ARAUJO (OAB RJ215067) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000810-96.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Documentos

PETIÇÃO

•15/05/2023, 10:01

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 15:55

SENTENÇA

•19/05/2022, 15:54

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