Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5001240-46.2019.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 119.382,60

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 06

Partes do Processo

JUMARTESON GABRIEL DE FIGUEIREDO ANANIAS

CPF 130.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/04/2024, 01:02

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RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB/SP 184479•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/02/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/02/2024, 09:38

Determinada a intimação

06/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 15:06

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

06/02/2024, 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50012404620194025119

23/11/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUMARTESON GABRIEL DE FIGUEIREDO ANANIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001240-46.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 557) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

18/11/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/10/2020, 15:16

Juntada de Petição

01/10/2020, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 18:45

SENTENÇA

•29/08/2020, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 19:38

SENTENÇA

•25/05/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 10:46

OUTROS

•09/09/2019, 16:11

OUTROS

•09/09/2019, 16:11

OUTROS

•09/09/2019, 16:11

OUTROS

•09/09/2019, 16:11

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