Mandado de Segurança Cível 5016992-10.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

TOBIAS FENSTER

CPF 048.***.***-00

Autor

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2023, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/06/2023, 01:06

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Advogados / Representantes

CINTIA DA SILVA

OAB/RJ 196877•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/06/2023, 23:59

Despacho

01/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 14:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50169921020224025101

30/05/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TOBIAS FENSTER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CINTIA DA SILVA (OAB RJ196877) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5016992-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 585) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

25/11/2022, 17:36

Juntada de Petição

18/11/2022, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/11/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

01/11/2022, 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

25/10/2022, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

21/10/2022, 12:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:34

SENTENÇA

•12/09/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 14:10

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