5013854-12.2022.4.02.0000

Habeas Corpus CriminalCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

DANIEL MONTEIRO GENTIL

CPF 053.***.***-03

Autor

SUELI MONTEIRO GENTIL

CPF 591.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 03.***.***.0001-92

Reu

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RENATO FRANCA BARRETO

OAB/RJ 172132•Representa: ATIVO

VINICIUS MOREIRA GRILLO

OAB/RJ 184001•Representa: ATIVO

RODRIGO FERRARI TOLMASQUIM

OAB/RJ 238501•Representa: ATIVO

RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA

OAB/RJ 240866•Representa: ATIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/07/2023, 06:58

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 06:58

5013854-12.2022.4.02.0000

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

Conclusos para decisão com Ofício - SUB2TESP -> GAB06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50790972820194025101/RJ referente ao evento 1172

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

legal