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5004421-52.2019.4.02.5120
Procedimento Comum CívelExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA VALDINEIDE ALVES MACEDO
CPF 345.***.***-31
LILIOSA DIAS DA COSTA
CPF 038.***.***-20
IVONE RIBEIRO VIANA
CPF 343.***.***-30
ELMA PAES ANTUNES PEREIRA
CPF 003.***.***-00
ELIANA DE CASTRO PASSOS
CPF 013.***.***-77
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/05/2024, 22:50Determinado o Arquivamento
14/05/2024, 20:03Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024, 16:51Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50044215220194025120/TRF2
03/05/2024, 08:53Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONE RIBEIRO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) APELANTE: ELIANA DE CASTRO PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) APELANTE: MARIA VALDINEIDE ALVES MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) APELANTE: ELMA PAES ANTUNES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) APELANTE: LILIOSA DIAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MATHEUS BARRETO BASSI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5004421-52.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
31/05/2021, 20:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
08/05/2021, 01:14Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/04/2021, 14:23Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 17:43Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
02/04/2021, 22:58Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 21:38Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 13:29Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 21:39Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 07:48Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
25/03/2021, 03:23Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2024, 20:03
OUTROS
•31/01/2021, 15:25
OUTROS
•31/01/2021, 15:25
OUTROS
•31/01/2021, 15:25
OUTROS
•31/01/2021, 15:25
SENTENÇA
•28/11/2020, 00:11
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2020, 17:13
OUTROS
•23/05/2020, 19:24
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2020, 23:23
OUTROS
•12/05/2020, 00:30
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2020, 18:22
OUTROS
•28/10/2019, 18:09
OUTROS
•28/10/2019, 18:09
OUTROS
•28/10/2019, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2019, 00:21