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5004421-52.2019.4.02.5120

Agravo Em Recurso EspecialExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16
Partes do Processo
ELMA PAES ANTUNES PEREIRA
CPF 003.***.***-00
Autor
LILIOSA DIAS DA COSTA
CPF 038.***.***-20
Autor
IVONE RIBEIRO VIANA
CPF 343.***.***-30
Autor
MARIA VALDINEIDE ALVES MACEDO
CPF 345.***.***-31
Autor
ELIANA DE CASTRO PASSOS
CPF 013.***.***-77
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/10/2023

04/12/2023, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 831737/2023 - EDcl

05/10/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0831737 - EDcl no AREsp 2356918 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 15:10

Embargos de Declaração de ELIANA DE CASTRO PASSOS COSTA, ELMA PAES ANTUNES PEREIRA, IVONE RIBEIRO VIANA, LILIOSA DIAS DA COSTA e MARIA VALDINEIDE ALVES MACEDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00831737/2023 - EDcl no AREsp 2356918/RJ

02/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

18/09/2023, 20:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

14/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023, 18:50

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831737/2023 - EDcl no AREsp 2356918/RJ

13/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 863422/2023

30/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 863432/2023

30/08/2023, 16:51

Protocolizada Petição 863432/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2023

30/08/2023, 16:50

Protocolizada Petição 863422/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2023

30/08/2023, 16:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2023 Petição Nº 831737/2023 -

24/08/2023, 05:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•16/08/2023, 18:00
-
•03/05/2023, 18:46
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•03/05/2023, 18:46
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•03/05/2023, 18:44
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•03/05/2023, 18:44
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•03/05/2023, 18:43
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•03/05/2023, 18:42
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•03/05/2023, 18:42
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•03/05/2023, 18:42
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•03/05/2023, 18:41
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•03/05/2023, 18:41
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•03/05/2023, 18:40
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•03/05/2023, 18:40
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•03/05/2023, 18:39
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•03/05/2023, 18:38