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5004421-52.2019.4.02.5120

Apelação CívelExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 16
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Partes do Processo
ELIANA DE CASTRO PASSOS
CPF 013.***.***-77
Autor
IVONE RIBEIRO VIANA
CPF 343.***.***-30
Autor
LILIOSA DIAS DA COSTA
CPF 038.***.***-20
Autor
ELMA PAES ANTUNES PEREIRA
CPF 003.***.***-00
Autor
MARIA VALDINEIDE ALVES MACEDO
CPF 345.***.***-31
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

03/05/2024, 08:53

Recebidos os autos do STF

03/05/2024, 08:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/05/2023, 12:28

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

03/05/2023, 19:45

Juntada de certidão

03/05/2023, 19:45

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

26/04/2023, 11:34

Despacho

25/04/2023, 19:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/04/2023, 19:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

20/04/2023, 08:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

04/04/2023, 11:26

Juntada de Petição

04/04/2023, 09:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 139

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 139

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

08/03/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/03/2023, 18:01
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA
•03/05/2024, 08:31
AGRAVO
•03/05/2024, 08:31
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•03/05/2024, 08:31
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•03/05/2024, 08:31
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2023, 19:59
ACÓRDÃO
•02/03/2023, 22:26
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 11:40
OUTROS
•10/10/2022, 17:37
OUTROS
•10/10/2022, 17:37
ATO ORDINATÓRIO
•03/10/2022, 10:01
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•05/09/2022, 17:09
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•05/09/2022, 17:09
OUTROS
•25/04/2022, 13:52
OUTROS
•25/04/2022, 13:52
OUTROS
•25/04/2022, 13:52