Apelação Cível 5024436-31.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 61.814,66

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALDAIR ARNOLDO CONSTANTINO

CPF 514.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

30/05/2023, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 13:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/04/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/04/2023, 18:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

26/04/2023, 14:59

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB25 -> SUB1TESP

25/04/2023, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 15:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25

25/04/2023, 07:01

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2023, 06:54

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:11

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 06:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 12:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h