Apelação Cível 5006028-26.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5006028-26.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 172.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF 784.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

25/07/2023, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

25/07/2023, 18:46

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO SANTANA MARTINS

OAB/RJ 181729•Representa: PASSIVO

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA

OAB/RJ 218818•Representa: PASSIVO

IANNA RODRIGUES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/06/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/06/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

23/05/2023, 13:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/05/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/05/2023, 13:49

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 16:35

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 01:16

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