Apelação Cível 5043141-82.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5043141-82.2018.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 65.936,40

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANTONIA SOLANGE DA SILVA

CPF 003.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

24/07/2023, 11:24

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 11:23

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAIANE DA SILVA GONCALVES

OAB/RJ 188665•Representa: PASSIVO

MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO

OAB/RJ 074653•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição

24/07/2023, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/06/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

23/05/2023, 13:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/05/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2023, 15:49

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 16:35

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 01:16

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