Apelação Cível 5036366-12.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SUELI FIALHO BERNARDES

CPF 034.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/05/2023, 18:47

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 18:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CINTHIA LUCIA FARAH CASTILHO RAEDER

OAB/RJ 175948•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição

16/05/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/05/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/05/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/05/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/05/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 16:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 16:24

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2023, 15:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h