Agravo em Recurso Especial 5011594-59.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE ARTUR RAMOS PINTO

CPF 620.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 16:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649519/2024

06/08/2024, 12:21

Protocolizada Petição 649519/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 07:20

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2024, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/07/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 558621/2024

01/07/2024, 18:51

Protocolizada Petição 558621/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 07:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/06/2024, 06:10

-

•06/12/2023, 12:42

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:41

-

•06/12/2023, 12:40

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