Apelação Cível 5104404-13.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOEL LINO DOS SANTOS

CPF 011.***.***-64

Reu

JOELCI DOS SANTOS PEREIRA

CPF 533.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

15/08/2023, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

15/08/2023, 17:12

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA

OAB/RJ 187933•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/07/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/07/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 07:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 07:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2023, 17:50

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 07:24

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 21:45

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 09:45

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