Remessa Necessária Cível 5003469-98.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 78.361,11

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

MIRIAM LUGAO DE SANTANA

CPF 584.***.***-91

Autor

ELISANGELA SANTANA

CPF 021.***.***-78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

13/05/2026, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

13/05/2026, 17:10

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Advogados / Representantes

GEHIAS JACQUELINE DE ALMEIDA ROSSATO

OAB/RS 073957•Representa: ATIVO

REBECCA LUIZA DE ALMEIDA ROSSATO

OAB/RS 096587•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

13/05/2026, 01:01

Juntada de Petição

05/05/2026, 22:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

08/04/2026, 01:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

12/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

11/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/03/2026, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/03/2026, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:42

PETIÇÃO

•06/07/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:22

PETIÇÃO

•10/06/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 21:45

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 09:52

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 23:07

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