Apelação Cível 5027398-61.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

RONALDO ALVES DA SILVA

CPF 766.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

30/09/2024, 12:35

Recebidos os autos do STF

29/09/2024, 23:10

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Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5027398612020402510120240822161550

22/08/2024, 16:16

Recebidos os autos do STF

22/08/2024, 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5027398612020402510120240815145453

15/08/2024, 14:55

Recurso Extraordinário admitido

15/08/2024, 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/08/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

14/08/2024, 18:04

Recebidos os autos do STJ

12/08/2024, 19:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5027398612020402510120240516135502

16/05/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/04/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

22/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/03/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/03/2024, 17:31

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/09/2024, 23:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/08/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 15:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/02/2024, 17:36

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 09:10

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:12

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:02

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