Apelação Cível 5040779-73.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANTONIA VANDA DIOGO MOURA

CPF 087.***.***-00

Reu

MIRELLA MOURA DE MELO

CPF 175.***.***-18

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

21/06/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 14:57

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TERESA DA SILVA MOREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/04/2023, 18:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 16:19

Juntado(a)

12/04/2023, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:10

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:19

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