Recurso Especial 5044016-56.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialRuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 08:32

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Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 716758/2024 - EDcl

03/12/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716758 - EDcl no REsp 2121082 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 16:00

Embargos de Declaração de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA acolhidos com efeitos modificativos, para tornar sem efeito as decisões anteriores e determinar a devolução dos autos ao tribunal de origem - Petição Nº 2024/00716758 - EDcl no REsp 2121082

29/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/10/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 716758/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 845.

18/09/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 716758/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 845.

18/09/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 716758/2024 -

23/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 716758/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 716758/2024

22/08/2024, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 17:10

-

•05/02/2024, 13:42

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•05/02/2024, 13:42

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•05/02/2024, 13:42

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•05/02/2024, 13:42

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•05/02/2024, 13:41

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•05/02/2024, 13:40

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•05/02/2024, 13:40

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•05/02/2024, 13:40

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•05/02/2024, 13:39

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•05/02/2024, 13:38

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•05/02/2024, 13:38

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•05/02/2024, 13:38

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