Recurso Especial 5048876-91.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 69.126,53

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PAULO BATISTA DA SILVA

CPF 439.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:23

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Perguntas Frequentes

MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 169859•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 328974/2025 - PET

13/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:15

Julgado improcedente o pedido de PAULO BATISTA DA SILVA - Petição Nº 2025/00328974 - PET no REsp 2198687

08/08/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328974 - PET no REsp 2198687 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 328974/2025

14/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 328974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 262920/2025 - PET

07/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

03/04/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/04/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 17:30

Decisão

•20/02/2025, 16:50

Acórdão

•20/02/2025, 16:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2025, 16:50

Decisão

•20/02/2025, 16:50

Certidão

•20/02/2025, 16:50

Acórdão

•20/02/2025, 16:50

Decisão

•20/02/2025, 16:50

Decisão

•20/02/2025, 16:50

Decisão

•20/02/2025, 16:50

Decisão

•20/02/2025, 16:50

Decisão

•20/02/2025, 16:50

Decisão

•20/02/2025, 16:50

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