Recurso Especial 0104557-09.2013.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELIOMAR DE JESUS JORGE

CPF 891.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 13:13

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

09/08/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 17:14

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2024, 17:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2024, 17:10

Certidão

•18/06/2024, 17:25

Acórdão

•18/06/2024, 17:25

Acórdão

•18/06/2024, 17:25

Decisão

•18/06/2024, 17:25

Decisão

•18/06/2024, 17:25

Certidão

•18/06/2024, 17:25

Decisão

•18/06/2024, 17:25

Decisão

•18/06/2024, 17:25

Certidão

•18/06/2024, 17:25

Decisão

•18/06/2024, 17:25

Sentença

•18/06/2024, 17:25

Decisão

•18/06/2024, 17:25

Acórdão

•18/06/2024, 17:24

Decisão

•18/06/2024, 17:24

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