Recurso Especial 5002640-43.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JONES DA FONSECA OLIVEIRA

CPF 021.***.***-25

Reu

INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIARIOS - IEPREV

CNPJ 19.***.***.0001-91

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 15:03

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Advogados / Representantes

ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO

OAB/RJ 126368•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904239/2025

24/09/2025, 11:31

Protocolizada Petição 904239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 375242/2025 - EDcl

18/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375242 - EDcl no REsp 2116343 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

12/09/2025, 21:45

Embargos de Declaração de JONES DA FONSECA OLIVEIRA acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 375242/2025 - EDcl no REsp 2116343

10/09/2025, 14:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:40

Incluído em pauta para 10/09/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00375242/2025 - EDcl no REsp 2116343/RJ

20/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 718920/2025

12/08/2025, 09:31

Protocolizada Petição 718920/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

11/08/2025, 17:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 09:59

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2025, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/05/2024, 13:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/05/2024, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/05/2024, 20:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2024, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2023, 18:30

-

•13/12/2023, 18:29

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•13/12/2023, 18:29

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•13/12/2023, 18:29

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•13/12/2023, 18:29

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•13/12/2023, 18:29

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•13/12/2023, 18:29

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