Apelação Cível 5016779-43.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5016779-43.2018.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 126.556,18

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ERNESTO LAURENTINO DE MELO FILHO

CPF 780.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

21/06/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 14:53

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA GUIMARAES FADEL

OAB/RJ 125704•Representa: PASSIVO

ANDRE FADEL SILVA

OAB/RJ 222072•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 16:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 600

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:54

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legal

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