Recurso Inominado Cível 5001336-39.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais 4.0

Partes do Processo

GILMAR DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO

OAB/ES 033387·CPF·Representa: Autor

FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO

OAB/ES 033385·CPF·Representa: Autor

SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO

OAB/ES 020032·CPF·Representa: Autor

HUGO ROCHA DE SOUSA

OAB/ES 036878·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO

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FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO

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SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO

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HUGO ROCHA DE SOUSA

OAB/ES 036878·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

22/04/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/03/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

20/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

19/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:14

Decisão interlocutória

18/03/2026, 17:14

Conclusos para decisão com Agravo

18/03/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/03/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/10/2025, 19:35

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

22/04/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/03/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 17:42

Reportar Problema

legal

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20/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

19/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:14

Decisão interlocutória

18/03/2026, 17:14

Conclusos para decisão com Agravo

18/03/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/03/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/10/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

01/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 22:29

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

30/09/2025, 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/09/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/06/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABGES

23/06/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/06/2025, 21:44

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 14:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001336-39.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: GILMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO (OAB ES033387) ADVOGADO(A): FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO (OAB ES033385) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO (OAB ES020032) ADVOGADO(A): HUGO ROCHA DE SOUSA (OAB ES036878) PREVIDENCIÁRIO. rgps. benefícios por incapacidade. autor com 42 anos de idade. segurado especial. causa de pedir - patologia proctológica. LAUDO pericial JUDICIAL CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS INCAPACITANTES. distinção entre patologia e incapacidade. ENUNCIADO 72 DAS TRRJ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E não PROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 19 de maio de 2025.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2025, 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/05/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/05/2025, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 19

30/04/2025, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

07/04/2025, 14:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR04G01)

07/04/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/12/2024, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 15:20

Julgado improcedente o pedido

09/12/2024, 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/07/2024, 07:28

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/07/2024, 19:27

Juntada de Petição

13/06/2024, 19:29

Juntada de Petição

13/06/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/05/2024, 21:50

Juntada de Petição

27/05/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/05/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/04/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMAR DA SILVA <br/> Data: 22/05/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-3903) <br/> Perito: FREDSON REISEN

24/04/2024, 15:21

Despacho

17/04/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 09:14

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 23:10

Anexo

•23/10/2025, 19:35

Anexo

•23/10/2025, 19:35

Anexo

•23/10/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 19:56

Anexo

•18/06/2025, 21:44

Anexo

•18/06/2025, 21:44

Anexo

•18/06/2025, 21:44

ACÓRDÃO

•26/05/2025, 12:58

EXTRATO DE ATA

•23/05/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 14:38

SENTENÇA

•09/12/2024, 15:20

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 17:42

Anexo

•23/10/2025, 19:35

Anexo

•23/10/2025, 19:35

Anexo

•23/10/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 19:56

Anexo

•18/06/2025, 21:44

Anexo

•18/06/2025, 21:44

Anexo

•18/06/2025, 21:44

ACÓRDÃO

•26/05/2025, 12:58

EXTRATO DE ATA

•23/05/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 14:38

SENTENÇA

•09/12/2024, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 13:58