Apelação Cível 5000853-20.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2022

Valor da Causa

R$ 130.809,28

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ CARLOS SOSSAI

CPF 658.***.***-87

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/09/2023, 01:01

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VERONICA MARTINHO

OAB/ES 027978•Representa: PASSIVO

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES

OAB/ES 032376•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/07/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2023, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 20:01

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 16:59

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:40

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:55

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:54

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