Apelação Cível 5113647-78.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 269.762,02

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EMMANUELLE ANNE PRADALIE

CPF 061.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

21/09/2023, 10:54

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 10:54

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO FERREIRA HEFFER

OAB/RJ 122970•Representa: PASSIVO

JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 076277•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

14/06/2023, 17:47

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:56

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 17:40

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