Apelação Cível 5085673-03.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 209.448,88

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JAIR GOMES MAIA

CPF 287.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

15/05/2026, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB01 para GAB25)

12/05/2026, 16:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LOUYSE DINA DE SOUZA

OAB/RJ 197246•Representa: PASSIVO

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI

12/05/2026, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

12/05/2026, 11:42

Declarado impedimento

12/05/2026, 11:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2026, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 10:22

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:43

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 18:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h