Agravo de Instrumento 5001806-21.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALUISIO DUARTE THOMAZ DE AQUINO

CPF 300.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JACYR PIMENTEL DE BARROS

OAB/RJ 073374•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2025, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2025

12/12/2025, 17:16

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/11/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/11/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/11/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/11/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 99

17/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 99

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2025, 15:46

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

11/11/2025, 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - 11/11/2025 17:10:40)

11/11/2025, 18:04

Documentos

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 15:46

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 12:29

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 15:09

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 18:50

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:55

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 13:46

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