Recurso Especial 5000451-56.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 93.030,06

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

EDUARDO LUIZ PEREIRA

CPF 501.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150235/2026 - AgInt no REsp 2166383/RJ

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/04/2026, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 150235/2026 (Agravo Interno), de fls. 1147/1169.

29/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249329/2026

18/03/2026, 20:16

Protocolizada Petição 249329/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 18:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 150235/2026 -

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 150235/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150235/2026

24/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 150235/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/08/2024, 11:35

Decisão

•26/08/2024, 11:35

Decisão

•26/08/2024, 11:35

Acórdão

•26/08/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:35

Decisão

•26/08/2024, 11:35

Acórdão

•26/08/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:35

Sentença

•26/08/2024, 11:35

Sentença

•26/08/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:35

Decisão

•26/08/2024, 11:35

Certidão

•26/08/2024, 11:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h