Mandado de Segurança Cível 5000839-64.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 26

Partes do Processo

ROSA MARIA COUTINHO DE MORAES E SILVA

CPF 475.***.***-53

Autor

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/07/2023, 01:05

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/06/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/06/2023, 15:55

Determinada a intimação

13/06/2023, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 23:39

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 18:29

Juntada de certidão

13/06/2023, 18:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50008396420204025102

13/06/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSA MARIA COUTINHO DE MORAES E SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) APELADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000839-64.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 599) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

31/07/2020, 09:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/07/2020 11:42:44)

31/07/2020, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/07/2020, 16:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 23:39

SENTENÇA

•23/04/2020, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 06:56

OUTROS

•12/02/2020, 14:38

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