Apelação Cível 5096752-13.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

FERNANDO DE ALMEIDA

CPF 035.***.***-81

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

25/07/2023, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

25/07/2023, 16:55

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SIDNEI DE ALMEIDA

CPF 025.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DURVAL BARBOSA DE SOUZA

OAB/RJ 096828•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

01/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

12/06/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 21

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/05/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 06:58

Documentos

PETIÇÃO

•12/06/2023, 21:28

PARECER

•02/06/2023, 10:01

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 16:55

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 20:49

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